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Comités de Bacia


  • Os Comités de Bacia são órgãos consultivos das Unidades de Gestão de Bacias (UGB`s), que funcionam como ferramentas de coordenação entre os utentes de uma bacia, entidades gestoras dos perímetros de rega e outras instituições relacionadas com o uso e aproveitamento da terra e água e têm como objectivo conjugar esforços para optimizar o uso de água, minimizar riscos de prejuízos e conservar o equilíbrio ambiental.
  • Cada Unidade de Gestão de Bacia, tem um Comité que é constituído pelos principais intervenientes, representantes dos grandes, médios e pequenos utentes de água, associações de agricultores, instituições públicas, privadas e autoridades locais.
  • Os Comités de Bacia tem a função de propor as medidas a adoptar em casos de força maior, designadamente secas, cheias e acidentes,  promover a definição de prioridades de uso de água, promover a compatibilização dos planos anuais de agricultura e produção de energia em harmonia com a disponibilidade de água para a salvaguarda do equilíbrio ambiental.
  • Na área de jurisdição da ARA-Sul, foram constituídos os Comités de Bacia dos rios Umbeluzi, Incomati, Limpopo, Maputo, Inhanombe, Inharrime, Govuro, Guiúa e Mutamba.