Comités de Bacia

  • Os Comités de Bacia são órgãos consultivos das unidades de Gestão de Bacias (UGB`s), que funcionam como ferramentas de coordenação entre os utentes de uma bacia, entidades gestoras dos perímetros de rega e outras instituições relacionadas com o uso e aproveitamento da terra e água e têm como objectivo conjugar esforços para optimizar o uso de água, minimizar riscos de prejuízos e conservar o equilíbrio ambiental.
  • Cada unidade de Gestão de Bacia, tem um Comité que é constituído pelos principais intervenientes, representantes dos grandes médios e pequenos utentes de água, associações de agricultores, instituições públicas, privadas e autoridades locais.
  • Os Comités de Bacia tem a função de propor as medidas a adoptar em casos de força maior, designadamente secas, cheias e acidentes promovendo a definição de prioridades de uso de água, promover a compatibilização dos planos anuais de agricultura e produção de energia em harmonia com a disponibilidade de água para a salvaguarda do equilíbrio ambiental.
  • Na área de jurisdição da ARA-Sul, estão constituidos os Comités de Bacia de Umbeluzi, Incomati, Limpopo, Maputo, e está em processo de criação os comités da Bacia do Rio Maputo e do Save.